Regras e critérios
engrenagens

Normas de segurança

Preste atenção às exigências adicionais que podem ser requisitadas na realização de um projeto para a FEBRACE.

Estas normas foram estabelecidas seguindo a legislação brasileira e internacional para garantir a segurança dos estudantes na condução da pesquisa.

Estas recomendações devem ser seguidas na condução de pesquisas, independente da sua intenção de participar da FEBRACE ou em outras mostras científicas. Estas são instruções para a condução adequada de pesquisas de forma ética e segura.

Pesquisas que envolvam certos elementos requer que o estudante busque aprovação de instituições especializadas ou o aval e acompanhamento de profissionais e/ou pesquisadores da área, para garantir que o estudo seja realizado de forma segura.

Os estudantes devem prever isso no desenho experimental de seu projeto, durante a elaboração do seu Plano de pesquisa. Para melhor detalhar estes aspectos para participação na feira, os estudantes precisarão preencher Formulários Adicionais, de acordo com o objeto estudado.

Antes dos estudantes iniciarem a fase experimental ou a pesquisa de campo de seus projetos, é fortemente recomendado que eles recebam a devida aprovação da Comissão de Revisão Científica Escolar de sua instituição.

Informações sobre a Comissão de Revisão Científica Escolar

Acesse abaixo as Regras de Segurança ou as instruções específicas para cada um dos casos especiais e baixe os Formulários Adicionais exigidos para cada um deles:

  1. Pesquisa com Participação Humana
  2. Pesquisa com Animais Vertebrados
  3. Pesquisa com Agentes Biológicos Potencialmente Perigosos (inclui substâncias patogênicas e recombinação de DNA)
  4. Tecidos ou Flúidos Biológicos (Humanos ou de Animais Vertebrados)
  5. Pesquisa com Substâncias, Equipamentos Controlados ou Perigosos (inclui atividades perigosas)
  6. Continuidade de Projeto ou Pesquisa

Tabela de Casos Especiais e Formulários Adicionais Requeridos

Caso EspecialFormulários Adicionais Requeridos (pdf)
Participação Humana→ Formulário para Pesquisa com Participação Humana (4) – OBRIGATÓRIO
→ Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) [Baixe o Modelo]- OBRIGATÓRIO – Quando houver a participação de menores de 18 anos, também deve ser apresentado documentação que comprove o assentimento dos respetivos responsaveis legais.
→ Formulário de Procedimento de Riscos (3) – Quando Aplicável – OBRIGATÓRIO quando envolve teste de protótipo ou invento desenvolvido pelo estudante.
→ Formulário de cientista qualificado (2B) – Quando Aplicável
→ Formulário para Instituto de Pesquisa (2C) – Quando Aplicável
Animais vertebrados→ Formulário de cientista qualificado (2B) – OBRIGATÓRIO
→ Formulário para Instituto de Pesquisa (2C) – OBRIGATÓRIO
→ Formulário de Procedimento de Riscos (3) – OBRIGATÓRIO
→ Formulário para Projetos com Animais Vertebrados 5B – OBRIGATÓRIO
Agentes biológicos potencialmente perigosos→ Formulário de cientista qualificado (2B) – OBRIGATÓRIO
→ Formulário para Instituto de Pesquisa (2C) – OBRIGATÓRIO
→ Formulário de Procedimento de Riscos (3) – OBRIGATÓRIO
→ Formulário para Agentes Biológicos Potencialmente Perigosos (6A) – OBRIGATÓRIO
Tecidos ou Flúidos biológicos (humanos ou animais vertebrados) → Formulário de cientista qualificado (2B) – OBRIGATÓRIO
→ Formulário para Instituto de Pesquisa (2C) – OBRIGATÓRIO
→ Formulário de Procedimento de Riscos (3) – OBRIGATÓRIO
→ Formulário para Agentes Biológicos Potencialmente Perigosos (6A) – OBRIGATÓRIO
→ Formulário para Pesquisa em Tecido de Animal Vertebrado (6B) – OBRIGATÓRIO
Substâncias, equipamentos controlados ou perigosos→ Formulário de Procedimento de Riscos (3) – OBRIGATÓRIO
→ Formulário de cientista qualificado (2B) – Quando Aplicável
→ Formulário para Instituto de Pesquisa (2C) – Quando Aplicável
Continuidade de Projeto ou Pesquisa→ Formulário para Continuação de Projeto Anterior 7 – OBRIGATÓRIO
Arquivos Atualizados em 17/06/2026

Links de referência da legislação brasileira